Saneamento do processo
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| 1 - O que o saneamento do processo? | Providência tomada pelo juiz, a fim de eliminar os vícios, irregularidades ou nulidades processuais e preparar o processo para receber a sentença.
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| 2 - Quando é se chega ao saneamento do processo? | Se não for o caso de JAP, JAPaM, e tomada as providências preliminares.
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| 3 - Cabe recurso da decisão saneadora? | Em regra NÃO. Porque as partes tem o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 dias.
Caberia agravo de instrumento se for o caso do art. 1015, p. ex, redistribuição do ônus da prova.
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| 4 - Opera preclusão sobre os pontos saneados da decisão? | Não. As questões resolvidas por essa decisão podem ser suscitadas como preliminar de apelação. Salvo se o juiz, no saneamento, decidir algum tema do 1015, quando o prejudicado deverá agravar, sob pena de preclusão.
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| 5 - O que acontece com a decisão saneadora depois de decorrido o prazo para as partes se manifestarem? | A decisão torna-se estável. Quer dizer que, embora NÃO preclusa, o juiz não pode alterá-la. Só pode ser reexaminada pelo órgão ad quem, se suscitada em preliminar de apelação ou nas contrarrazões.
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| 6 - O que o juiz deve fazer na decisão de saneamento e org. do processo? | 1 - resolve as questões processuais
2 - del. questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.
3 - define a dist. do ônus da prova
4 - del. questões de direito p/ resolver o mérito
5 - desg. a AIJ, se necessário
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| 7 - As partes podem delimitar consensualmente as questões de fato e de direito? | Podem, mas essa delimitação precisa ser homologada pelo juiz.
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| 8 - Essa homologação das questões de fato e de direito pelas partes é vinculante? | Sim, vincula as partes e o juiz.
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| 9 - Há possibilidade de o saneamento ser feito em audiência? | Sim, se a causa apresentar complexidade de matéria de fato e direito, o juiz deve desg. audiência p/ que o saneamento seja feito em coop. com as partes.
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| 10 - E se for determinada a produção de prova testemunhal? | O juiz fixa prazo comum não + a 15 dias para que as partes apresentem rol de testemunha
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| 11 - Há restrição ao número de testemunhas? | Sim, máximo de 10, sendo máximo de 3 para a prova de cada fato.
Juiz pode limitar esse número.
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| 12 - E se houver prova pericial? | Obedece o 465 e se for possível já estabelece um calendário de realização.
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sigurd
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