| |
FUNDAÇOES PUBLICAS | ... |
EXISTEM DOIS TIPOS | FUNDAÇÃO PUBLICA DE DIREITO PUBLICO
FUNDAÇÃO PUBLICA COM PERSONALIDADE JURIDICA DE DIREITO PRIVADO |
FUNDAÇOES PUBLICAS DE DIREITO PUBLICO | É O MESMO QUE FUNDAÇOES AUTARQUICAS |
CARACATERISTICAS DAS FUNDAÇOES AUTARQUICAS | INSTITUIDAS POR LEI ESPECIFICA E NECESSITAM DE LEI COMPLEMENTAR PARA AS AREAS DE ATUAÇÃO /POSSUEM AS MESMAS PRERROGATIVAS E GOZOS DA AUTARQUIA |
FUNDAÇOES PUBLICAS DE DIREITO PRIVADO | AUTORIZADAS POR LEI ESPECIFICA NECESSITAM DE LEI COMPLEMENTAR PARA ESTABELECER SUAS AREAS DE ATUAÇÃO |
CARACTERISTICAS DAS FUNDAÇOES | SUJEITAS A LICITAÇÃO/ ESTENSAO DE IMUNIDADE RECIPROCA E VEDA A ACUMULAÇAO DE CARGOS PUBLICOS REGIME CLT OU ESTATUTARIO/ PATRIMONIO ORIGINARIO PUBLICO. |
EMPRESAS PUBLICAS ..SÃO | PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO |
AUTORIZADA OU CRIADA POR LEI ESPECIFICA | AUTORIZADA , SOB QUALQUER FORMA JURIDICA |
CAPITAL PRIVADO? | EXCLUSIVAMENTE PUBLICO |
EXPLORA ATIVIDADES ECONOMICAS | SIM..TANTO ECONOMICA COMO TB EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS |
NAO PRECISAM DE REGISTROS DE SEUS ATOS CONSTITUTIVOS NO REGITRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS. | FALSO...PRECISA |
CRIAÇAO DE SUBSIDIARIAS..PRECISAM DE | CRIAÇAO OU PARTICIPAÇAO PRECISAM DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA |
EXTINÇAÕ | FEITA PELO PODER EXECUTIVO , MAS DEPENDERA DE LEI AUTORIZADORA |
POSSUI PRIVILEGIOS COMO A AUTARQUI | NAO |
ELA É CELETISTA MAS PRECISSA FAZER LICITAÇÃO | SIM |
SUAS CAUSAS SAO JULGADAS ONDE? | NA JUSTIÇA FEDERAL , ESCETO AS DE FALENCIA, ACIDENTE DE TRABALHO, JUSTIÇA ELEITORA E DO TRABALHO |
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (SEM) | SEM |
SEM: PRESONALIDADE JURIDICA DE DIREITO | PRIVADO |
SEM:EXPLORA ATIVIDADE ECONOMICA? | SIM. AUTORIZADA POR LEI |
SEM; CARACTERISTICAS | FORMA DE SOCIEDADE ANONIMA, COM DIREITO A VOTO Q PERTENÇAM A SUA MAIORIA A UNIAO OU ENTIDADE DA ADM INDIRETA |
CAPITAL DA SEM | 50% + 1 CONTROLE ACIONARIO É PUBLICO |