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noçoes de direitoadm

FUNDAÇOES PUBLICAS ...
EXISTEM DOIS TIPOS FUNDAÇÃO PUBLICA DE DIREITO PUBLICO FUNDAÇÃO PUBLICA COM PERSONALIDADE JURIDICA DE DIREITO PRIVADO
FUNDAÇOES PUBLICAS DE DIREITO PUBLICO É O MESMO QUE FUNDAÇOES AUTARQUICAS
CARACATERISTICAS DAS FUNDAÇOES AUTARQUICAS INSTITUIDAS POR LEI ESPECIFICA E NECESSITAM DE LEI COMPLEMENTAR PARA AS AREAS DE ATUAÇÃO /POSSUEM AS MESMAS PRERROGATIVAS E GOZOS DA AUTARQUIA
FUNDAÇOES PUBLICAS DE DIREITO PRIVADO AUTORIZADAS POR LEI ESPECIFICA NECESSITAM DE LEI COMPLEMENTAR PARA ESTABELECER SUAS AREAS DE ATUAÇÃO
CARACTERISTICAS DAS FUNDAÇOES SUJEITAS A LICITAÇÃO/ ESTENSAO DE IMUNIDADE RECIPROCA E VEDA A ACUMULAÇAO DE CARGOS PUBLICOS REGIME CLT OU ESTATUTARIO/ PATRIMONIO ORIGINARIO PUBLICO.
EMPRESAS PUBLICAS ..SÃO PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO
AUTORIZADA OU CRIADA POR LEI ESPECIFICA AUTORIZADA , SOB QUALQUER FORMA JURIDICA
CAPITAL PRIVADO? EXCLUSIVAMENTE PUBLICO
EXPLORA ATIVIDADES ECONOMICAS SIM..TANTO ECONOMICA COMO TB EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS
NAO PRECISAM DE REGISTROS DE SEUS ATOS CONSTITUTIVOS NO REGITRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS. FALSO...PRECISA
CRIAÇAO DE SUBSIDIARIAS..PRECISAM DE CRIAÇAO OU PARTICIPAÇAO PRECISAM DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
EXTINÇAÕ FEITA PELO PODER EXECUTIVO , MAS DEPENDERA DE LEI AUTORIZADORA
POSSUI PRIVILEGIOS COMO A AUTARQUI NAO
ELA É CELETISTA MAS PRECISSA FAZER LICITAÇÃO SIM
SUAS CAUSAS SAO JULGADAS ONDE? NA JUSTIÇA FEDERAL , ESCETO AS DE FALENCIA, ACIDENTE DE TRABALHO, JUSTIÇA ELEITORA E DO TRABALHO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (SEM) SEM
SEM: PRESONALIDADE JURIDICA DE DIREITO PRIVADO
SEM:EXPLORA ATIVIDADE ECONOMICA? SIM. AUTORIZADA POR LEI
SEM; CARACTERISTICAS FORMA DE SOCIEDADE ANONIMA, COM DIREITO A VOTO Q PERTENÇAM A SUA MAIORIA A UNIAO OU ENTIDADE DA ADM INDIRETA
CAPITAL DA SEM 50% + 1 CONTROLE ACIONARIO É PUBLICO
Created by: monica.evelyn