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pcivil.reconvenção
Resposta do réu - reconvenção
| Question | Answer |
|---|---|
| O que é reconvenção? | é uma demanda formulada pelo RÉU, contra o autor, no mesmo processo em que está sendo demandado. Pressupõe uma pretensão do réu. |
| Qual a natureza da reconvenção? O que ela amplia? | Natureza de incidente processual que amplia objetivamente o processo. |
| Qual o prazo da reconvenção? Como deve ser oferecida? Como será processada? | É o prazo da contestação. Deve ser oferecida na mesma peça da contestação. Será processada simultaneamente com a ação principal. |
| Reconvenção é cabível em ação monitória? | Sim, desde que o procedimento seja convertido em ordinário. |
| O réu pode reconvir para negão do pedido? | Não. Quando o efeito prático almejado pela reconvenção puder ser alcançado com a contestação, não haverá interesse em reconvir. |
| Cabe reconvenção em ação declaratória? | Cabe. Súmula 258, STF. |
| É necessário o uso do nome "reconvenção" ou uma capítulo próprio para esse instituto na contestação? | NÃO. Para que se considere proposta a reconvenção, o réu deve manifestar inequivocadamente o pedido de tutela jurisdicional e não somente a simples improcedência da demanda inicial. |
| Pode reconvenção em juizado especial cível? | NÃO |
| Pode reconvenção no procedimento especial para o exercício do direito de resposta ou retificação do ofendido? | NÃO! |
| O réu paga despesas quando for reconvir? | Em regra sim. Mas na justiça federal não é devido o pagamento. |
| A reconvenção é uma ação? | Sim. Embora seja julgadas na mesma sentença, é autônoma da demanda principal. |
| É possível reconvenção da reconvenção? | Sim, exceto em ação monitória. |
| É possível que na reconvenção o réu proceda à denunciação da lide ou chamamento ao processo? | SIM. |
| Qual a semelhança e diferenças de reconvenção e pedido contraposto? | Semelhança: ambas podem ser formuladas pelo réu na mesma peça que apresenta para sua defesa. Diferenças: na reconvenção há ampla cognição, basta que seja conexa com a ação principal ou com os fundamentos da defesa. |
| Continue com o pedido contraposto: | no pedido contraposto há uma limitação cognitiva. No JEC e sumário deve ficar restrito aos fatos da causa. |
| Se o autor desistir da ação principal ou ocorrer alguma causa extintiva que impeça o exame de mérito, o que acontece? | o processo da reconvenção segue. |
| A reconvenção pode ser proposta contra quem? | autor e terceiro |
| A reconvenção pode ser proposta por quem? | réu em litisconsórcio com terceiro |
| O réu só pode propor reconvenção se for oferecida contestação, certo? | Não. A reconvenção pode ser oferecida independente da contestação. |
Created by:
sigurd
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