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pcivil.reconvenção

Resposta do réu - reconvenção

QuestionAnswer
O que é reconvenção? é uma demanda formulada pelo RÉU, contra o autor, no mesmo processo em que está sendo demandado. Pressupõe uma pretensão do réu.
Qual a natureza da reconvenção? O que ela amplia? Natureza de incidente processual que amplia objetivamente o processo.
Qual o prazo da reconvenção? Como deve ser oferecida? Como será processada? É o prazo da contestação. Deve ser oferecida na mesma peça da contestação. Será processada simultaneamente com a ação principal.
Reconvenção é cabível em ação monitória? Sim, desde que o procedimento seja convertido em ordinário.
O réu pode reconvir para negão do pedido? Não. Quando o efeito prático almejado pela reconvenção puder ser alcançado com a contestação, não haverá interesse em reconvir.
Cabe reconvenção em ação declaratória? Cabe. Súmula 258, STF.
É necessário o uso do nome "reconvenção" ou uma capítulo próprio para esse instituto na contestação? NÃO. Para que se considere proposta a reconvenção, o réu deve manifestar inequivocadamente o pedido de tutela jurisdicional e não somente a simples improcedência da demanda inicial.
Pode reconvenção em juizado especial cível? NÃO
Pode reconvenção no procedimento especial para o exercício do direito de resposta ou retificação do ofendido? NÃO!
O réu paga despesas quando for reconvir? Em regra sim. Mas na justiça federal não é devido o pagamento.
A reconvenção é uma ação? Sim. Embora seja julgadas na mesma sentença, é autônoma da demanda principal.
É possível reconvenção da reconvenção? Sim, exceto em ação monitória.
É possível que na reconvenção o réu proceda à denunciação da lide ou chamamento ao processo? SIM.
Qual a semelhança e diferenças de reconvenção e pedido contraposto? Semelhança: ambas podem ser formuladas pelo réu na mesma peça que apresenta para sua defesa. Diferenças: na reconvenção há ampla cognição, basta que seja conexa com a ação principal ou com os fundamentos da defesa.
Continue com o pedido contraposto: no pedido contraposto há uma limitação cognitiva. No JEC e sumário deve ficar restrito aos fatos da causa.
Se o autor desistir da ação principal ou ocorrer alguma causa extintiva que impeça o exame de mérito, o que acontece? o processo da reconvenção segue.
A reconvenção pode ser proposta contra quem? autor e terceiro
A reconvenção pode ser proposta por quem? réu em litisconsórcio com terceiro
O réu só pode propor reconvenção se for oferecida contestação, certo? Não. A reconvenção pode ser oferecida independente da contestação.
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