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ADM PÚBLICA

Evolução da Administração Pública Brasileira - Reforma Gerencial de 1995

QuestionAnswer
APARELHO DO ESTADO (Bresser) * Poder Extroverso (ultrapassa seus limites, impõe obrigações unilateral) * Setores: Nuc. Estratégico, Ativ. Econômicas, Serviços não exclusivos e Produção de B/S (PPM)
NÚCLEO ESTRATÉGICO (bresser.estado) * O governo * Decisões Estratégicas * Poderes da união, MP * Pr, Min, Ass. resp por eleborar PPúblicas (cúpula P.Ex.) (BURO + GERENCIAL)
ATIVIDADES ECONÔMICAS (exclusivas)(Bressser Estado) GERENCIAL * Só o Estado poder realizar * Poder Extroverso: Fiscalizar, regulamentar e fomentar, multar. (policia, pre social, impostos, passaportes) * Adm Gerencial.
SERVIÇOS NÃO EXCLUSIVOS(Bresser: Público Não Estatal ) SERVIÇOS CONCORRENTES, * Atuação Simultânea do Estado * Instituições não possuem poder do Estado * Serviços que envolvem direitos fundamentais (Saúde , Educação, museus.) (produzem ganhos que não podem ser apropriados por esses serviços através do mercado) * ADM GERENCIAL
PPM - PRODUÇÃO DE B/S (Bresser: não estado) * Estatais (AE com lucro) * Ausência de capital privado para investimento * Monopólio sem controle do mercado (petróleo) * ADM GERENCIAL.
Tipos de propriedade * Estatal - NE, AE *Público Não Estatal - SNE (intresse público não controlado pelo estado, nnmente) * Privada - PPM
TERCEIRO SETOR (PÚBLICO NÃO ESTATAL) ONG, OSCIPs, OSs -
NE - Fundamentos (burocrática + gerencial) * Efetividade mais importante que eficiência * Decisões > atendem eficazmente o interesse Nacional. * Se decisões tomadas estão sendo cumpridas. * Não interessa eficiência e sim a segurança nos processos.
EFETIVIDADE PARA NE * Capacidade de ver obedecidas e implementadas com segurança as decisões tomadas. * Efetividade para o núcleo estratégico compreende a eficácia no cumprimento das decisões.
EFICIÊNCIA * relação otimizada entre qualidade e custo dos serviços * Característica da Adm. Gerencial.
3ª grande reforma * 1995 * 1ª em governo democrático * Reformada em 1998
PRIVATIZAR * Vende empresa publica (atividade econômica)
PUBLICIZAR Serviços não exclusivos para uma fundação em OS (setor público não estatal)
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