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ADM PÚBLICA
Evolução da Administração Pública Brasileira - Reforma Gerencial de 1995
| Question | Answer |
|---|---|
| APARELHO DO ESTADO (Bresser) | * Poder Extroverso (ultrapassa seus limites, impõe obrigações unilateral) * Setores: Nuc. Estratégico, Ativ. Econômicas, Serviços não exclusivos e Produção de B/S (PPM) |
| NÚCLEO ESTRATÉGICO (bresser.estado) | * O governo * Decisões Estratégicas * Poderes da união, MP * Pr, Min, Ass. resp por eleborar PPúblicas (cúpula P.Ex.) (BURO + GERENCIAL) |
| ATIVIDADES ECONÔMICAS (exclusivas)(Bressser Estado) GERENCIAL | * Só o Estado poder realizar * Poder Extroverso: Fiscalizar, regulamentar e fomentar, multar. (policia, pre social, impostos, passaportes) * Adm Gerencial. |
| SERVIÇOS NÃO EXCLUSIVOS(Bresser: Público Não Estatal ) SERVIÇOS CONCORRENTES, | * Atuação Simultânea do Estado * Instituições não possuem poder do Estado * Serviços que envolvem direitos fundamentais (Saúde , Educação, museus.) (produzem ganhos que não podem ser apropriados por esses serviços através do mercado) * ADM GERENCIAL |
| PPM - PRODUÇÃO DE B/S (Bresser: não estado) | * Estatais (AE com lucro) * Ausência de capital privado para investimento * Monopólio sem controle do mercado (petróleo) * ADM GERENCIAL. |
| Tipos de propriedade | * Estatal - NE, AE *Público Não Estatal - SNE (intresse público não controlado pelo estado, nnmente) * Privada - PPM |
| TERCEIRO SETOR (PÚBLICO NÃO ESTATAL) | ONG, OSCIPs, OSs - |
| NE - Fundamentos (burocrática + gerencial) | * Efetividade mais importante que eficiência * Decisões > atendem eficazmente o interesse Nacional. * Se decisões tomadas estão sendo cumpridas. * Não interessa eficiência e sim a segurança nos processos. |
| EFETIVIDADE PARA NE | * Capacidade de ver obedecidas e implementadas com segurança as decisões tomadas. * Efetividade para o núcleo estratégico compreende a eficácia no cumprimento das decisões. |
| EFICIÊNCIA | * relação otimizada entre qualidade e custo dos serviços * Característica da Adm. Gerencial. |
| 3ª grande reforma | * 1995 * 1ª em governo democrático * Reformada em 1998 |
| PRIVATIZAR | * Vende empresa publica (atividade econômica) |
| PUBLICIZAR | Serviços não exclusivos para uma fundação em OS (setor público não estatal) |
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