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ADM PÚBLICA
A REFORMA DE 67 - DL 200
| Question | Answer |
|---|---|
| Reforma de transição - 1967 () | * Reafirma pontos burocráticos e indica tendências ao gerencialismo (EX descentralização(admv), e autonomia para Adm. indireta e Estatais.) * Não houve mudanças na Adm. burocrática central * Poder centralizado/Adm. descentralizado |
| Decreto lei 200/67 (LUSTOSA) | * Tentativa de resolver limitações da rigidez burocrática. * Primeiro momento da reforma gerencial.(não e a própria reforma). * Fortalecimento da Adm. indireta ( competência e efc) * Descentralização, desconcentração princípios. |
| Art.4ª Composição da Adm federal | *Direta > adm centralizada (Estrutura admva. da Pres. Rep. e Ministérios) *Indireta (persona jur propria)> Autar./SEM/ EP/FP |
| Art. 6º Pcpios fundamentais AP | Planejamento Coordenação Descentralização Delegação de competência Controle |
| Formas de descentralização - DL 200 | * Divisão clara de hierarquia - (Direção x execução) - no DAD = desconcentração. * Atividades executivas transferidas para iniciativa privada. (contratação) * Execução de atividades via convênio com estados/municípios (descentralização federativa) |
| Art. 7º INSTRUMENTOS PARA PLANEJAMENTO | * Plano geral de governo * Programas gerais, setoriais e regionais de duração plurianual * Orçamento-programa anual * Programação financeira de desembolso. |
| Art. 14 TRABALHO DE RACONALIDADE | * Controles formais ou de alto custo e superior ao risco dever ser eliminado. * Simplificação dos processos. |
| Art 94 REVISÃO DE LEGISLAÇÃO DO SERV PUBL | * O Poder Executivo promoverá a revisão da legislação e das normas regulamentares relativas ao pessoal do Serviço Público Civil, com o objetivo de ajustá-las aos seguintes princípios. |
| Art. 145 REFORMA DA ADM PÚBLICA FEDERAL. | A Administração Federal será objeto de uma REFORMA de profundidade para ajustá-la às disposições da presente lei e, especialmente, às diretrizes e princípios fundamentais enunciados no Título II. |
| SEMOR -SEC DE MODERNIZASÇÃO (MEADOS ANOS 70) | * Novas técnicas de RH na APF |
| PN DESBUROCRATIZAÇÃO - PrND | * Visava aumento de eficiência e eficácia da AP * Tentativa de reformar a burocracia (simplificar processos) * Reduzir disfunções burocráticas * Benefícios para funcionários e clientes (preocupação gerencial) |
| PN DESESTATIZAÇÃO | * Visava fortalecimento da livre empresa |
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